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Concurso:
TCE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador, dispara contra a caça, mas atinge um companheiro que se encontra próximo ao animal que ele desejava abater.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Penal
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Nos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas a presença dos elementos que compõem o tipo objetivo.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Para a doutrina finalista, o dolo integra a
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Penal
São elementos do crime doloso:
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Penal
O erro em matéria penal
