Questões de Concurso

A ementa mais adequada para a Portaria é:

(a)

Estabelece a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

(b)

Consolida política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios.

(c)

Cria o Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para assessoramento na análise de métodos de solução de conflitos.

(d)

Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação, com o propósito de divulgar e incentivar a solução de conflitos.

(e)

Adota parâmetros de eficiência operacional e de acesso ao sistema de Justiça como recursos estratégicos do Poder Judiciário.