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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Arquivologia
O Decreto no 7.845, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, introduz o conceito de comprometimento para designar
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Arquivologia
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região tomou a iniciativa de publicar, em seu portal, um glossário de termos jurídicos, com a finalidade de permitir aos cidadãos “a compreensão total das decisões judiciais”. A esse serviço de natureza educativa deu o nome de
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Arquivologia
Os instrumentos jurídicos que se interpõem contra a sentença, para que se esclareçam obscuridades, ambiguidades, contradições ou omissões, formam
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Arquivologia
O resumo das disposições de um ato normativo ou dos princípios expostos em sentenças e acórdãos é chamado de
Concurso:
TRT - 13ª Região (PB)
Disciplina:
Arquivologia
Uma ordem expedida por autoridade judicial ou administrativa para que se realize determinada diligência ou medida é chamada de