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Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do cheque, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao título de crédito, examine as asserções seguintes:
I. Trata-se de documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produzindo efeito quando preenchidos os requisitos legais.
II. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que parcial.
Delas se extrai que
I. Trata-se de documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, só produzindo efeito quando preenchidos os requisitos legais.
II. A omissão de qualquer requisito legal, que tire ao escrito sua validade como título de crédito, implica a invalidade do negócio jurídico que lhe deu origem.
III. O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, ainda que parcial.
Delas se extrai que
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Por ser o cheque uma ordem de pagamento a vista,
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Antônio emitiu um cheque para pagamento de uma dívida no lugar onde deve ser pago. A ação de execução desse cheque, assegurada ao portador Carlos, prescreve em:
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Em se tratando de protesto por falta de aceite, deverá este ser providenciado após o vencimento da obrigação e do decurso do prazo legal para aceite ou devolução.
