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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Civil
Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
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Em regra, na cessão de crédito ocorre a substituição subjetiva no pólo ativo ou passivo da obrigação, com a conservação do vínculo obrigacional com todos os seus acessórios, a qual opera efeitos legais, com expressa anuência do devedor originário.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este, tem-se configurada a
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Suponha que um fazendeiro, mediante contrato escrito, tenha doado 10% da safra produzida em sua fazenda para uma instituição de caridade que, posteriormente, havia transferido essa vantagem para terceira pessoa. Nessa situação, o segundo negócio se configura como