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  4. Assunto - Transparência e a Lei de Acesso à Informação

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Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é correto afirmar que, EXCETO:
Toda informação é definida como dados comunicados ou fatos conhecidos acerca de algo ou alguém. A comunicação em saúde parte do mesmo princípio, e cabe destacar que este tema vem sendo abordado no Brasil pelo Ministério da Saúde por meio da Política de Informação, Educação e Comunicação (IEC) (MATIELLO et al.,2021). Tendo como base os princípios da IEC, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Esta política promove a visibilidade das ações e dos serviços do SUS. ( ) Não compete a IEC promover acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social e discriminadas aos serviços e insumos de saúde. ( ) A IEC garante a apropriação por parte da população de todas as informações necessárias para a caracterização da situação demográfica e socioeconômica. ( ) A IEC promove o fortalecimento do controle social e da cidadania, tendo em vista a qualidade da humanização dos serviços e das ações em saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Dentre as práticas orientadas para a modernização da Administração Pública, a mais adequada ao aumento da transparência e eficiência dos serviços públicos para o cidadão é
A autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é o
A autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é o
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