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A avaliação do erro médico é uma perícia complexa. Dentre seus objetivos, há a necessidade de estabelecer uma relação entre o dano e a agressão. Sobre o nexo causal, é correto afirmar que
A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
O frio e o calor podem modificar o estado físico dos corpos humanos e causar lesões, respectivamente, conhecidas por geladuras e queimaduras, que podem ser classificadas em graus (1 a 4). Assinale a alternativa que apresenta algumas das características de cada grau, respectivamente, para as geladuras/ queimaduras.
A marca de Jellinek se refere a uma lesão causada por uma energia de ordem
Assinale a alternativa correta em relação aos documentos médico-legais.