2. Questões de Concurso
  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
  4. Assunto - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Filtrar

Questões por página:
Questão Anulada
Das decisões originárias do Corregedor-Geral da Justiça, salvo disposição em contrário, cabe recurso:
Antônio é analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, lotado na Comarca de Cuiabá, foi declarado estável no serviço público e cumpre jornada de 30 horas semanais. O juiz de direito da Vara Criminal convidou Antônio para assumir cargo em comissão de assessor de gabinete, cuja jornada é de 40 horais semanais e possui subsídio 60% superior ao do cargo efetivo de analista judiciário. Antônio foi designado para o cargo comissionado e, após 3 meses de trabalho no gabinete, período em que cumpriu a jornada estabelecida para o cargo, pediu para retornar ao seu cargo de origem. Com base em tais informações, MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA.
De acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), entre outras, é atribuição dos contadores:
Conforme o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), aos Juízes de Direito, no exercício da Direção do Foro, compete, privativamente, entre outras atribuições:
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a quem compete “despachar os recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, decidindo sobre sua admissibilidade e respectivos incidentes”?
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo