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A base de cálculo da COFINS devida mensalmente é a folha de pagamentos elaborada pelo empregador.
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Os contribuintes são exclusivamente as pessoas físicas de direito privado.
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É uma contribuição de competência dos estados federados.
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Os bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de isenção, são isentos do imposto sobre importação, entretanto sofrem a tributação da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) sobre importação, além da COFINS sobre importação.
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O beneficiário do regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade de suspensão, será beneficiado da suspensão dos tributos incidentes, caso a matéria-prima seja importada e o produto final comercializado no Brasil.