Questões de Concurso

Concurso: MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FUNDEP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC244869

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa CORRETO:

(a)

A legitimidade do Ministério Público para o requerimento de registro tardio da pessoa relativamente incapaz internada ou abrigada pressupõe a prévia interdição do interessado.

(b)

A posse é o exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade.

(c)

São consideradas lei nova as correções a texto legal em vigor.

(d)

É prescricional o direito de o doador revogar a doação por ingratidão.

Concurso: TRE-BA

Concurso: TRE-BA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC243569

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca das espécies de contratos regulados pelo Código Civil, assinale a opção correta.

(a)

Tratando-se de contrato de comodato, o comodatário pode recobrar do comodante as despesas feitas com a conservação da coisa emprestada.

(b)

A culpa de terceiro elide a responsabilidade contratual do transportador no caso de contrato de transporte de pessoas.

(c)

O benefício de ordem em contrato de fiança aproveita ao fiador que se obrigou como devedor solidário.

(d)

Em se tratando de venda ad corpus, o preço do imóvel é determinado por sua área.

(e)

Morto o doador, o Ministério Público poderá exigir do donatário o cumprimento dos encargos da doação de interesse geral, se ainda não cumpridos.

Concurso: SEFAZ-PI

Concurso: SEFAZ-PI
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Civil

FC219175

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Por meio de contrato escrito, Henrique prometeu dar ao filho Pedro, então com 18 anos, um veículo no dia de seu casamento, que ocorreu 12 anos depois. No entanto, Henrique negou-se a entregar o veículo, alegando prescrição. Pedro

(a)

poderá exigir cumprimento do contrato, pois não corre a prescrição pendendo condição resolutiva.

(b)

não poderá exigir o cumprimento do contrato, pois, passados 4 anos, ocorreu decadência.

(c)

poderá exigir cumprimento do contrato, pois não corre a prescrição pendendo condição suspensiva.

(d)

não poderá exigir cumprimento do contrato, pois, passados 10 anos, ocorreu prescrição.

(e)

poderá exigir o cumprimento do contrato, pois não corre a prescrição entre pais e filhos.

Concurso: SEFAZ-PE

Concurso: SEFAZ-PE
Cargo: Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual

Disciplina: Direito Civil

FC218852

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto

(a)

se extingue e será cancelado o registro no Serviço de Registro de Imóveis.

(b)

será partilhado entre seus dois filhos, salvo disposição testamentária em sentido contrário.

(c)

terá de ser trazido à colação, porque a dispensa só atinge a nua propriedade.

(d)

será levado a inventário e, necessariamente, atribuído ao donatário que já é nu proprietário.

(e)

será atribuído necessariamente a Pedro.

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Civil

FC215302

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

(a)

Na locatio conductio rerum, uma das partes se obriga a ceder à outra, por prazo determinado, o uso e gozo de coisa fungível, mediante retribuição;

(b)

É nula a doação universal sem reserva de parte do patrimônio ou renda suficiente para a subsistência do doador;

(c)

Se o devedor tem o titulo em seu poder, há presunção jurís tantum de pagamento, já que, se o credor conseguir provar em noventa dias a falta de pagamento, ficará sem efeito a quitação;

(d)

O seguro de pessoa pode ser efetuado livremente e sempre será lícito ao segurado substituir ad nutum, por ato inter vivos ou causa mortis, o beneficiário.

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