Questões de Concurso

O Juiz de Marialva, Devanir Cestari, da vara cível do Foro Regional de Marialva/PR, condenou um supermercado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um jovem abordado injustamente por uma fiscal de ter roubado chinelos do local.

O incidente ocorreu quando o jovem, acompanhado de amigos após uma partida de futebol, estava pagando suas compras no caixa. A fiscal o questionou se os chinelos que usava tinham sido furtados da prateleira, considerando que ele carregava as chuteiras debaixo do braço.

O calçado havia sido comprado pela mãe do rapaz poucos dias antes.

Segundo o magistrado, “a abordagem de qualquer cliente somente se justifica se houver fundadas suspeitas de alguma ilegalidade, o que absolutamente não ocorreu porque nem mesmo havia mero indício de furto, à exceção da predileção de se abordar, sem maiores cautelas e critérios, jovem de cor escura e pobre, já que se desconfia que, se fosse o contrário (aparência de rico, bem-vestido e branco), possivelmente isso jamais teria ocorrido”.

A jurisprudência do TJ/PR estabelece que o dano moral deve ser indenizado quando o exercício de um direito é exacerbado e afeta a dignidade do ofendido.

Na fundamentação da sentença, o Juiz ressaltou que o dano moral deve cumprir um papel punitivo e desestimulador.

O magistrado também recorreu à lição de José de Aguiar Dias, para quem o dano moral “consiste na penosa sensação da ofensa, na humilhação perante terceiros, na dor sofrida, enfim, nos efeitos puramente psíquicos e sensoriais experimentados pela vítima do dano”.

Complementando, citou Antônio Jeová Santos, que aponta que o “dano é um mal, um desvalor ou contravalor, algo que se padece com dor, posto que nos diminui e reduz; tira de nós algo que era nosso”.

A doutrina de Sílvio de Salvo Venosa foi usada para reforçar que o dano moral causa “um distúrbio anormal na vida do indivíduo; uma inconveniência de comportamento”.

Sérgio Cavalieri também foi mencionado, definindo o dano moral como “a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo”.

O Juiz concluiu que a decisão se baseia na necessidade de proteger a honra e a dignidade humana, especialmente em situações de consumo e considerando questões sociais e étnicas.

Com esse objetivo, pretende-se que a sociedade desenvolva uma postura reflexiva e crítica e seja incentivada, desde a idade escolar, a agir de forma consciente de sua posição no mundo globalizado. Entretanto, há muito o que se fazer, em especial no Brasil, para que o letramento informacional seja uma realidade para a população e consiga colher os frutos almejados com o amadurecimento e a implementação da proposta.

Desde que me lembro por gente, sempre gostei muito da escola. No Ensino Médio, como estudei em ETEC, precisei escolher um técnico. Das minhas opções a que mais calhava era Técnico em Saneamento. No fim do Ensino Médio, por pura pressão, acabei escolhendo Química Tecnológica na UNICAMP. Fui por impulso, orgulhosa por ‘não estar perdendo tempo’, direto do Ensino Médio pra faculdade, sem saber ao certo o que queria. Logo arrumei um emprego e estudava à noite. Foi quase um ano e meio assim. Nunca me senti apaixonada pela graduação, mas sempre colocava a culpa em trabalhar de dia, dormir pouco, morar longe... Até que resolvi largar o emprego para ver se melhorava. Mas eu estava tão confusa e exausta da vida a esse ponto, que percebi que não trabalhar mais não ajudou em nada na minha motivação, só piorou.

Eu empurrava meus dias com a barriga e uma certeza cresceu em mim, um sentimento, de que ali não era meu lugar. Em questão de uma semana tranquei meu curso, sem ideia do que queria fazer do meu futuro. Foi uma época de rompimento total com tudo, na parte afetiva, profissional e acadêmica. Estava perdida, mas sabia que no sentido certo.

Depois disso, fui deixando a vida me levar, entregando currículos, até que por uma coincidência, comecei como Jovem Aprendiz em um banco. Gostei da área, fui pesquisar cursos a respeito e me interessei muito por Economia. Comecei Ciências Econômicas numa faculdade pequena. A decisão não foi difícil de tomar em nenhum momento porque em algum lugar eu já sentia que a vida que eu tentei levar não era pra mim. Hoje, consegui um emprego fixo como efetiva no banco e estou muito feliz com isso. Agora sim, sinto que achei o meu lugar. Talvez não pra sempre, mas pelo menos por hora. Não me arrependo de ter feito nada na vida. Pra mim não foi perda de tempo. Consigo ver que misturei uma paixão, hobbie e a conexão com a natureza que sempre senti com a minha vocação profissional.

YARA SZLACHKA, BANCÁRIA,20 ANOS. Revista Ler & saber. Ano 2 – nº 28 (adaptado)