Questões de Concurso

OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país

O anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado de modo açodado por uma comissão de juristas, atualmente em fase de tramitação no Senado Federal, vai representar um retrocesso para a democracia brasileira. A afirmação é do presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, que promove amanhã (31), na sede da entidade, a segunda etapa do seminário sobre a reforma do Código Penal. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo e um déficit de 200 mil vagas nos estabelecimentos prisionais.

Segundo Damous, não há dúvida de que o Código Penal brasileiro, em vigor desde 1942 e inspirado no código da Itália fascista de Mussolini merece ser reformado. A questão é: como deve ser feita a reforma? Quais condutas merecem ser criminalizadas? Que políticas criminais e penitenciárias nosso país deve adotar? Com o desafio de unificar em um único código toda a legislação penal aprovada nas últimas décadas, a comissão não teve tempo de incorporar propostas da sociedade, tampouco de especialistas em Direito criminal.

No anteprojeto a comissão de juristas - disse - chegou a aumentar penas e dificultar a concessão de benefícios aos que já estão presos, além de considerar, equivocadamente, que a prisão pode ser a solução para todos os males. No entanto, segundo ele, há algo de bom no atual debate: a proposta de reforma do Código Penal trouxe à tona para discussão temas considerados tabus e há muito evitados: aborto, eutanásia e prostituição.

O presidente da OAB acentuou que são temas impregnados de preconceitos e que precisam ser discutidos de modo multidisciplinar. Todos estes temas serão analisados em evento que acontecerá na sede da OAB-RJ amanhã (31) e no próximo dia 7, sempre a partir de 9h30. A entrada é franca no auditório "Ministro Evandro Lins e Silva" e vão participar dos debates juristas, médicos, psicólogos e líderes sociais.

(Jornal do Brasil. 30/10/2012)

TEXTO I

Nasce o primeiro antídoto contra a falta de memória Técnica americana, que consiste na implantação de eletrodos no cérebro de pacientes, consegue recuperar até 15% da capacidade de lembrar

Por Natalia Cuminale

“Usas um vestido / Que é uma lembrança / Para o meu coração. / Usou-o outrora / Alguém que me ficou / Lembrada sem vista. / Tudo na vida / Se faz por recordações. / Ama-se por memória.”

O poema de Álvaro de Campos, um dos heterônimos mais conhecidos do escritor português Fernando Pessoa (1888-1935), remete ao conceito universal de que a memória é o que nós somos. Sem que tenhamos a possibilidade de recordar, a existência se esvazia por completo. A vida se sustenta com base nas ideias do presente, nas referências do passado e na forma como processamos e armazenamos as nossas experiências. Por isso, ninguém quer perder a memória, todos querem melhorá-la. Pois um novo e ousado procedimento médico foi capaz de impulsionar o mecanismo que forma e preserva as lembranças, um feito inédito na medicina. Eletrodos implantados em uma área específica do cérebro recuperaram 15% da memória de pacientes. A taxa equivale ao que se perde em dois anos e meio com a degeneração provocada pela doença de Alzheimer. Ou ao que se esvai naturalmente em dezoito anos de vida de uma pessoa saudável. Traduzindo: quem tem 56 anos hoje pode, em tese, voltar a ter a mesma memória que tinha aos 38 anos. Disse à VEJA Youssef Ezzyat, psicólogo da Universidade da Pensilvânia, autor principal da técnica: “O método abre um caminho de possibilidades para auxiliar as pessoas com problemas de memória”. Publicado na revista Nature Communications, o trabalho tem sido considerado por especialistas do mundo todo como um dos feitos mais promissores ocorridos na neurologia nas últimas décadas, desde a disseminação dos aparelhos de ressonância magnética que revelam o cérebro em atividade.

Adaptado de:<https://veja.abril.com.br/saude/nasce-o-primeiro-antidoto-contra-a-falta-de-memoria/> . Acesso em 22 jun.2018.

TEXTO I

Nasce o primeiro antídoto contra a falta de memória

Técnica americana, que consiste na implantação de eletrodos no cérebro de pacientes, consegue recuperar até 15% da capacidade de lembrar

Por Natalia Cuminale

“Usas um vestido / Que é uma lembrança / Para o meu coração. / Usou-o outrora / Alguém que me ficou / Lembrada sem vista. / Tudo na vida / Se faz por recordações. / Ama-se por memória.”

O poema de Álvaro de Campos, um dos heterônimos mais conhecidos do escritor português Fernando Pessoa (1888-1935), remete ao conceito universal de que a memória é o que nós somos. Sem que tenhamos a possibilidade de recordar, a existência se esvazia por completo. A vida se sustenta com base nas ideias do presente, nas referências do passado e na forma como processamos e armazenamos as nossas experiências. Por isso, ninguém quer perder a memória, todos querem melhorá-la. Pois um novo e ousado procedimento médico foi capaz de impulsionar o mecanismo que forma e preserva as lembranças, um feito inédito na medicina. Eletrodos implantados em uma área específica do cérebro recuperaram 15% da memória de pacientes. A taxa equivale ao que se perde em dois anos e meio com a degeneração provocada pela doença de Alzheimer. Ou ao que se esvai naturalmente em dezoito anos de vida de uma pessoa saudável. Traduzindo: quem tem 56 anos hoje pode, em tese, voltar a ter a mesma memória que tinha aos 38 anos. Disse à VEJA Youssef Ezzyat, psicólogo da Universidade da Pensilvânia, autor principal da técnica: “O método abre um caminho de possibilidades para auxiliar as pessoas com problemas de memória”. Publicado na revista Nature Communications, o trabalho tem sido considerado por especialistas do mundo todo como um dos feitos mais promissores ocorridos na neurologia nas últimas décadas, desde a disseminação dos aparelhos de ressonância magnética que revelam o cérebro em atividade.

Adaptado de:<https://veja.abril.com.br/saude/nasce-o-primeiro-antidoto-contra-a-falta-de-memoria/> . Acesso em 22 jun.2018.