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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é vedado aos magistrados:
I - Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
II - Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
III - Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.
IV - Receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Diante das proposições supra assinale:
I - Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.
II - Exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
III - Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.
IV - Receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
Diante das proposições supra assinale:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, dentre o que é constitucionalmente vedado aos Juízes:
