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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.
Caso ocorra vício ou defeito oculto em coisa que a torne imprópria ao uso a que se destina ou que lhe diminua o valor, a coisa poderá ser enjeitada se for recebida em virtude de contrato comutativo ou doação onerosa.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cumprir mandado judicial de busca e apreensão fruto de ação judicial. Instado por Ricardo, Manoel declarou desconhecer a ação judicial que originou o referido mandado, alegando que adquiriu a motocicleta de terceiro.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Ricardo comprou uma motocicleta de Manoel, firmando contrato em que não constava nenhuma cláusula expressa sobre a evicção. Após um mês de uso, a motocicleta foi apreendida por um oficial de justiça, que foi à casa de Ricardo cumprir mandado judicial de busca e apreensão fruto de ação judicial. Instado por Ricardo, Manoel declarou desconhecer a ação judicial que originou o referido mandado, alegando que adquiriu a motocicleta de terceiro.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
A respeito do vício redibitório, assinale a opção correta, conforme as disposições do Código Civil.
No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
