Questões de Concurso

A violência doméstica contra a mulher pode assumir diversas formas. Analise as situações abaixo e assinale aquela que corresponde à violência moral, conforme descrita na Lei n° 11.340/2006.

Segundo o DataSenado, o principal motivo a ser considerado por uma mulher para ela decidir não denunciar uma agressão é o(a):

No atendimento à vítima de violência sexual, há uma norma técnica do Ministério da Saúde (BRASIL,2012), que trata “da prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes” e dá ênfase ao acompanhamento psicológico e social da vítima atendida, incluindo acompanhamento durante e após a interrupção da gravidez ou, se for o caso, no pré-natal. O acompanhamento necessário da (o) profissional no caso de aborto, deve:

Considere uma situação hipotética em que várias alunas de uma determinada escola tiveram suas redes sociais invadidas com fotos modificadas e sexualizadas, além de receberem ameaças acerca da divulgação delas na internet. Infelizmente, algumas dessas jovens chegaram a tentar suicídio, até que uma delas realizou de imediato os prints das fotos encaminhadas, rastreou os contatos do agressor, identificou uma rede de meninos “INCEL”, todos os alunos do mesmo colégio e buscou a direção da escola para que providências fossem tomadas. Sendo esse tipo de violência classificada no Código Penal Brasileiro e todos os envolvidos menores de idade, é verdadeiro afirmar que a expulsão da escola de todos os agressores envolvidos pode ser compreendida como pena máxima a ser aplicada a esses jovens.

A alternativa que NÃO apresenta uma diretriz da política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher é: