Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º , do Código Penal),

(a)

o sujeito passivo é sempre a mulher.

(b)

é necessário que a vítima conviva com o agente.

(c)

não incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.

(d)

a pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.

(e)

não basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.