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A violência sexual contra crianças e adolescentes envolve relações complexas de poder, evidenciando a dominação econômica, política, cultural e simbólica do adulto sobre essas pessoas. Pesquisas indicam trata-se de uma violência multifacetada, global e interconectada, que ocorre no espaço doméstico, institucional e até virtual. Desde 2013, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes destaca alguns atores específicos que têm a atribuição institucional de fiscalizar, investigar e responsabilizar a violência sexual contra essas pessoas. O Plano reconhece também a importância da prevenção, definindo como objetivo: assegurar ações contra o abuso e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes, fundamentalmente pela educação,
O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi elaborado em junho de 2000, durante o Encontro Nacional ocorrido em Natal-RN. A partir da instituição desse Plano Nacional, o país vivencia uma série de avanços importantes na área do reconhecimento e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Tal instrumento se tornou referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual. Tal plano é composto por:
A respeito da assistência prestada à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a opção correta.
Rute, de 75 anos de idade, viúva, com múltiplos problemas de saúde, reside com a filha Teresa, de 42 anos de idade, e seu esposo João, de 49 anos de idade. Sempre que o casal discute, entre outros motivos, pelo ciúme de João para com a esposa, Rute fica muito nervosa e passa mal. Algumas vezes já aconteceu de João agredir fisicamente a esposa e verbalmente a sogra, que fica preocupada com a possibilidade da situação se agravar, pois João tem uma arma em casa.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, com base na Lei Maria da Penha.
Com base na Lei Maria da Penha (nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006), sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa INCORRETA:
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