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A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, o Poder Público está incumbido, dentre outras ações, de
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que
Sobre as funções essenciais à justiça e de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.
A respeito das incompatibilidades e dos impedimentos dos parlamentares federais (senadores e deputados federais), previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.