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Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Economia

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação à descentralização fiscal no Brasil, indique a opção falsa.

(a)

Em meados dos anos 1990, o processo de descentralização fiscal foi aprofundado com a criação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

(b)

O processo de descentralização, iniciado nos anos 1980 e aprofundado com a Constituição de 1988, teve basicamente uma motivação política.

(c)

Com o agravamento da crise econômica e o processo de redemocratização do país ao fim dos anos 1970, as esferas subnacionais de governo começaram sua luta pela descentralização tributária.

(d)

A partir da Constituição de 1988, a combinação de maiores receitas, com assunção de responsabilidades que inicialmente eram da União, levou a soma de estados e municípios a ter uma participação crescente no total do gasto público do país.

(e)

A federação brasileira é marcada por expressivas disparidades sócio-econômicas que se refletem em diferentes capacidades fiscais.

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Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Economia

Dificuldade: Difícil

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Os principais pontos da reforma da Previdência Social brasileira, entre outros, são os seguintes, exceto:

(a)

teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também para os futuros servidores públicos, desde que seja constituída a sua previdência complementar.

(b)

aplicação de teto remuneratório geral (federal, estadual e municipal).

(c)

nova regra permanente de cálculo de aposentadoria e pensões, alinhada com a regra do Regime Geral.

(d)

idade de referência para os atuais servidores sobe de 50/55 (H/M) para 65/70 (H/M), incluindo-se regras que desestimulam a aposentadoria precoce.

(e)

contribuição solidária de aposentados e pensionistas à estabilidade do Regime Próprio de Previdência Social.

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Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária

Dificuldade: Difícil

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Com relação ao Plano Plurianual (PPA), aponte a única opção incorreta.

(a)

Os programas do PPA podem abranger atividades desenvolvidas por diferentes Ministérios.

(b)

Um aspecto importante do PPA é sua integração das despesas correntes e de capital, obtida por meio do foco em programas.

(c)

É exigido que o PPA seja apresentado ao Congresso Nacional até 15 de abril do primeiro dos quatro anos do mandato do Presidente da República.

(d)

O PPA de 2000-2003, o Avança Brasil, reflete a nova classificação programática.

(e)

O PPA foi instituído pela Constituição de 1988.

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Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Economia

Dificuldade: Muito difícil

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Em matéria de tributação, não se pode afirmar que:

(a)

a carga tributária de um país é considerada progressiva quando é realizada, principalmente, por meio de impostos incidentes sobre a produção industrial.

(b)

os impostos em cascata são cobrados indistintamente de todos os agentes, nas transações intermediárias, somando-se ao preço dos insumos e do produto final.

(c)

segundo o princípio da neutralidade, as decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado.

(d)

os impostos de renda são progressivos e, portanto, mais justos ou equânimes do ponto de vista fiscal.

(e)

um imposto proporcional sobre a renda seria neutro, do ponto de vista do controle da demanda agregada, pois a renda total, a renda disponível e o gasto em consumo crescem às mesmas taxas.

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Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Contabilidade Pública

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na despesa pública do Brasil, a rubrica OCC (Outras Despesas Correntes e de Capital) corresponde - ressalvadas certas contas de menor importância - ao valor das despesas do Governo Central, excetuados quatro grandes itens. Indique o item não pertinente.

(a)

Pessoal.

(b)

Benefícios previdenciários.

(c)

Amortização da dívida interna.

(d)

Juros da dívida pública.

(e)

Transferências constitucionais.

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