2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Empresário que, enquanto particular, ao se dirigir a uma repartição pública, para verificar andamento de um alvará que muito almeja, oferta vantagem indevida à funcionário público para que este acelere o ritmo normal do trâmite, está cometendo crime de:
Determinado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de praticar atos de expediente importantes. A partir dessa afirmativa, entende-se que houve crime de:
O princípio da bagatela decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que observam determinadas características. Assim, para a aplicação objetiva do princípio da insignificância deve ser observado o seguinte vetor:
Crime de falsificação de documento público atenta contra a fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o Código dispõe que:

Julgue o item a seguir considerando o entendimento do STJ acerca da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).


Rubens, durante embarque para voo internacional com destino a Amsterdã, foi preso em flagrante delito levando consigo cerca de 10 kg de ecstasy amarrados ao corpo. Nesse caso, a majorante do tráfico transnacional de drogas configura-se com a prova da destinação internacional das drogas, ainda que não consumada a transposição de fronteiras.

© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo