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O Poder Executivo do Município Alfa, importante capital do país,
vinha sistematicamente descumprindo os termos da Lei federal nº
X. Com isso, era detectado um desequilíbrio na federação, pois a
observância desse diploma normativo em outros Municípios
acarretava uma situação de desvantagem para os administrados,
em grave comprometimento da isonomia.
Ao tomar conhecimento dessa situação, o Partido Político Sigma solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de o Presidente da República decretar a intervenção no Poder Executivo de Alfa, sendo-lhe corretamente esclarecido que
Ao tomar conhecimento dessa situação, o Partido Político Sigma solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de o Presidente da República decretar a intervenção no Poder Executivo de Alfa, sendo-lhe corretamente esclarecido que
Concurso:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada Lei prevê que, no caso de urgência ou
emergência, poderá o Prefeito Municipal adotar medidas
específicas para assegurar a segurança dos cidadãos.
Nesse caso, é correto afirmar que a Lei contém:
Concurso:
Companhia Hidromineral de Piratuba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
"Entidades estatais são pessoas jurídicas de direito público que integram a estrutura constitucional do Estado. Possuem poderes políticos e administrativos, ou seja, fazem as suas próprias leis e têm administração própria."
Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/ entidades-politicas-e-administrativas/
No Brasil tais entidades são os componentes da Federação chamados de:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da divisão de competências dos entes
federativos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil é formado por diferentes partes que ajudam
a governar o país. Quais são essas partes?