Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Técnico Tributário
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Técnico Tributário

Disciplina: Direito Tributário

FC335098

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Contribuinte é

(a)

todo aquele que paga tributos.

(b)

sempre quem tem capacidade contributiva.

(c)

quem tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.

(d)

todo aquele que recebe a notificação para pagamento do tributo.

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Técnico Tributário
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Técnico Tributário

Disciplina: Direito Tributário

FC335097

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.

(a)

Via de regra, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende da intenção do agente.

(b)

É pessoalmente responsável o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

(c)

A responsabilidade tributária pode ser presumida ou implícita.

(d)

A responsabilidade tributária do síndico e do comissário, pelos tributos devidos pela massa falida ou pelo concordatário, é direta e integral.

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Técnico Tributário
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Técnico Tributário

Disciplina: Direito Tributário

FC335096

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa C

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Considere que Flávia, pessoa natural, adquiriu de Bernadete, que se mudou para o exterior, estabelecimento comercial especializado na prestação do serviço de manicure na data de 1 de dezembro de 2022. Flávia optou por continuar a exploração do serviço sob nome individual. Em 1 de março de 2023, ela recebeu cobrança de tributos relativos ao estabelecimento adquirido, que têm fato gerador de junho de 2022. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

(a)

Bernadete responde integralmente pelos débitos tributários.

(b)

Flávia apenas responderia integralmente pelos débitos tributários se fosse pessoa jurídica.

(c)

como Flávia continuou a prestação do serviço sob nome individual, não responderá pelos tributos.

(d)

Flávia responde integralmente se Bernadete cessar a exploração da atividade.

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Técnico Tributário
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Técnico Tributário

Disciplina: Direito Tributário

FC335095

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

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A respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar que

(a)

apenas os Estados e os Municípios podem institui-la.

(b)

é um tributo com fato gerador misto.

(c)

qualquer melhoria decorrente de obra pública é apta a ensejar a sua instituição.

(d)

ela deve ser instituída por decreto do Chefe do Poder Executivo.

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Concurso: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Cargo: Técnico Tributário
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO MAIS

Cargo:

Técnico Tributário

Disciplina: Direito Tributário

FC335094

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Considere que o município ABC deseja instituir taxa pela prestação do serviço de segurança pública, já que está passando por problemas financeiros e precisa renovar a frota dos veículos utilizados nas rondas preventivas. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que

(a)

a segurança pública é serviço essencial e deve ser prestado por meio da arrecadação de impostos, não podendo o município ABC criar taxa para tal fim.

(b)

o município ABC pode livremente criar a taxa desejada, desde que seja por meio de lei complementar.

(c)

tanto a saúde quanto a segurança pública são serviços prestados pelo ente federativo que podem ser diretamente custeados mediante a instituição de taxa.

(d)

sendo o serviço de segurança pública específico e indivisível, pode o município ABC instituir a taxa desejada.

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