2. Questões de Concurso

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Durante uma discussão acalorada em um bar, um homem ofende a honra de outro, chamando-o de "ladrão" e "vagabundo". Após o incidente, o ofendido decide processar o agressor por calúnia, alegando que as ofensas lhe causaram danos à sua reputação. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa que melhor define a conduta do agressor e as implicações legais desse ato.
Um cidadão, ao ser abordado pela polícia, alega que não cometeu crime algum, pois não tinha a intenção de causar dano ao patrimônio alheio. Ele afirma que sua ação foi um erro de tipo, pois não sabia que estava danificando uma propriedade. Diante dessa situação, analise as alternativas e identifique a correta.
Um empresário, ao ser investigado, descobre que um de seus funcionários cometeu um crime de furto em um local fora do horário de expediente. O empresário se pergunta sobre a aplicação da lei penal em relação ao crime cometido. Considerando a situação, assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penal no tempo e no espaço.
Um comerciante é acusado de praticar crime contra a ordem tributária ao deixar de recolher impostos devidos. Ele argumenta que não sabia da irregularidade, pois contava com a assessoria de um contador. Diante desse contexto, analise as alternativas e indique a correta sobre a responsabilização do comerciante.
Um hospital realiza transplantes de órgãos sem a devida autorização dos doadores, o que configura uma grave violação das leis. Qual a implicação penal para essa prática?
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