2. Questões de Concurso

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De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o ensino religioso, de matrícula facultativa:
Assinale a alternativa correta sobre a composição da educação escolar, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, alguns princípios.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente esses princípios:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, é considerado:
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