2. Questões de Concurso

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Josué iniciou a execução de determinado crime, mas por circunstâncias alheias à sua vontade, não houve a respectiva consumação. Nesse caso, é correto afirmar que:
À luz das disposições da Constituição Federal, não são considerados expressamente como direitos sociais:
I. o direito à educação e o direito à previdência social. II. o direito de herança e o direito de propriedade. III. o direito de acesso à justiça e o direito ao devido processo legal. IV. o direito ao fundo de garantia do tempo de serviço e o direito ao repouso semanal remunerado. V. direito ao lazer e o direito à licença-maternidade.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):
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De acordo com o Código Penal, é circunstância que sempre atenua a pena:
Para que seja escolhido pelo Presidente da República para compor o Superior Tribunal Militar, é necessário, dentre outros requisitos, que o civil seja:
A introdução da soja, a velocidade de ocupação de novas áreas e a incorporação de baixa diversidade de sistemas de produção, suscitam a hipótese de que a expansão da soja neste estado, favorecida pela dinâmica do clima regional, possa repercutir em impactos ambientais e sociais negativos. Essa preocupação surge em defesa dos alvos que podem sofrer vários impactos com a continuidade e evolução desse processo: as sociedades indígenas que se veem cada vez mais sitiadas, e o ecossistema regional constantemente ameaçado em sua extensão, integridade e biodiversidade. De acordo com o autor do texto a relação entre a produção de soja e questão climática é de
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