Questões de Concurso

Segundo a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais, exceto:

A Eutrofização é um fenômeno que ocorre como consequência do aumento da quantidade de nutrientes nos ambientes aquáticos, principalmente, o fósforo e o nitrogênio.

I- O aumento na quantidade de nutrientes como fósforo e nitrogênio podem provocar o crescimento excessivo de fitoplânctons (microalgas, cianobactérias) e de macrófitas (plantas aquáticas).
II- Um ambiente eutrofizado acaba adquirindo uma coloração turva e a quantidade de oxigênio diminui, o que causa a morte de várias espécies.
III- A Eutrofização ocorre somente por causas antrópicas, sendo as atividades agrícolas e industriais as principais responsáveis pelo aumento dos nutrientes no ambiente.
IV- A Eutrofização pode alterar a composição do Ecossistema Aquático, levando à perda de espécies e à diminuição da diversidade.

Estão corretas apenas as afirmativas:

NÃO se reputa fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

Terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,

Considerando-se a previsão da CLT sobre a jornada de trabalho, analise os itens abaixo.

I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos semanais.

II. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.

III. Poderão ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.

IV. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.

V. O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral.

É correto o que se afirma em