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IF- PE
O correta sobre o conceito de criança e de adolescente conforme o Art.2º do ECA consiste em:
Segundo a BNCC, a transição entre as duas etapas da Educação Básica (Educação Infantil e Ensino Fundamental) requer muita atenção para que haja equilíbrio entre as mudanças introduzidas, garantindo:
A Lei nº 815, de 30 de novembro de 2004, instituída pelo Sistema Municipal de Ensino de Sinop em seu artigo 83 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, elaborado com a participação da sociedade, aprovado por lei, articulado com os planos nacional e estadual de educação, terá como objetivo básico:
Concurso:
IF- PE
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar nos seguintes casos:
Conforme o Art.23 da Lei de diretrizes e bases, Lei 9394/96, a Educação básica poderá organizar-se em:
