2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Uma pequena empresa de tecnologia, em fase de expansão, firmou um acordo com uma cooperativa de desenvolvimento local para a prestação de serviços de manutenção de infraestrutura de TI. O objetivo é otimizar os custos e garantir a qualidade do serviço. Diante disso, é fundamental que a empresa compreenda as diferentes formas de relacionamento jurídico que podem ser estabelecidas entre entidades públicas e privadas ou entre entidades privadas para a consecução de objetivos comuns, especialmente quando envolvem a administração de recursos ou a prestação de serviços de interesse público.
Um pesquisador de direito previdenciário está analisando a trajetória das normas que regulam a proteção social no Brasil, desde os primórdios até a atualidade. Ele observa que a Seguridade Social, como a conhecemos hoje, é fruto de um longo processo de evolução legislativa, com marcos importantes em diferentes períodos históricos e constituições. Para contextualizar essa evolução, é crucial identificar os momentos chave que moldaram o sistema.
João, trabalhador autônomo, contribuiu regularmente para o INSS por muitos anos. Recentemente, atingiu a idade e o tempo de contribuição necessários para se aposentar por idade. Ao dar entrada no pedido, ele ficou com dúvidas sobre quais benefícios a Previdência Social pode oferecer, além da aposentadoria que ele pleiteia. É importante que ele compreenda o leque de prestações que o sistema previdenciário disponibiliza para seus segurados e dependentes, de acordo com a legislação vigente.
Dona Maria é uma senhora que trabalha em uma residência particular como cuidadora de idosos há mais de 10 anos. Ela sempre recolheu suas contribuições previdenciárias como contribuinte individual. No entanto, recentemente, a família para a qual ela trabalha passou a questionar qual seria a forma correta de recolhimento de suas contribuições, uma vez que ela é considerada empregada doméstica por sua atividade. É fundamental esclarecer as regras específicas que se aplicam aos empregadores domésticos e aos seus empregados.
Um analista do INSS, ao analisar um pedido de benefício, precisa verificar a correta aplicação das normas relativas ao financiamento da seguridade social. Ele se depara com uma situação em que a empresa questiona a incidência de contribuições sobre determinados adicionais pagos aos seus empregados. O analista deve fundamentar sua análise nas disposições legais que tratam das contribuições previdenciárias e do salário de contribuição.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo