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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que a educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Um professor recém-contratado em uma escola municipal de Valença (RJ) tem dúvidas sobre como proceder ao receber um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em sua turma. De acordo com a legislação vigente e os princípios da inclusão, qual orientação deve ser dada ao professor?
Um aluno com deficiência intelectual, matriculado em uma escola regular, apresenta dificuldades significativas de aprendizagem que não são supridas apenas com as estratégias pedagógicas gerais. A escola, buscando garantir o direito à educação inclusiva e ao atendimento educacional especializado, planeja a oferta de suporte complementar. Considerando os princípios da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa que descreve corretamente a ação esperada.
A Declaração de Salamanca e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva enfatizam a importância de garantir o acesso e a participação de todos os estudantes no processo educativo. Uma escola municipal de Valença (RJ) está revisando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) para torná-lo mais inclusivo. Ao discutir as estratégias para atender alunos com deficiência, qual das seguintes abordagens é mais alinhada com os princípios da inclusão?
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015) reforça a necessidade de garantir o direito à educação inclusiva. Uma escola municipal de Valença (RJ) está implementando ações para cumprir esse preceito legal. Ao planejar o atendimento a um estudante com deficiência auditiva, qual medida é essencial para promover sua plena participação e aprendizagem?
A Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, preconiza que o atendimento educacional especializado (AEE) deve ser organizado de forma a complementar ou suplementar a formação dos alunos. Em uma escola pública, um aluno com deficiência visual frequenta as aulas regulares e também o AEE no contraturno. A equipe pedagógica discute a melhor forma de integrar essas duas frentes de aprendizado. Qual princípio fundamental deve nortear essa integração?