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Concurso:
TCE-AL
Disciplina:
Direito Financeiro
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Financeiro
O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Financeiro
As receitas se classificam, conforme a Lei nº 4.320/64, de acordo com as categorias econômicas em
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Financeiro
“As entradas constitutivas, em conjunto, da receita pública (...), segundo o critério da regularidade ou relativa periodicidade” (BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças.17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p.148).
De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Financeiro
A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita
