Questões de Concurso

O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:

(a)

royalties do petróleo, taxa pela fiscalização ambiental e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;

(b)

ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular;

(c)

ICMS (imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços específicos), IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);

(d)

dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista, taxa pelo serviço público de combate a incêndio e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação);

(e)

taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular, royalties do petróleo e dividendos oriundos da participação societária do Estado em sociedade de economia mista.