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Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Financeiro
O Estado X aufere receitas de variadas fontes. A alternativa que só compreende receitas derivadas é:
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, haverá dispensa das exigências legais para renúncia de receita na hipótese de concessão de
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Financeiro
Assinale a opção correta a respeito de receita pública.
Nos termos da Constituição Federal, é correto
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Financeiro
As receitas se classificam, conforme a Lei nº 4.320/64, de acordo com as categorias econômicas em