Questões de Concurso

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Investigador de Polícia Civil
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia Civil

Disciplina: Direito Penal

FC390410

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar.

O indivíduo cometeu

(a)

aborto, em concurso com homicídio doloso na modalidade dolo eventual.

(b)

aborto, em concurso com homicídio culposo.

(c)

aborto qualificado, em concurso com homicídio culposo.

(d)

aborto, que será punido com pena duplicada em razão da morte.

(e)

lesão corporal gravíssima, pelo aborto, em concurso com homicídio culposo.

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FMP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC328398

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

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Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A qualificadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.

(b)

O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.

(c)

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.

(d)

O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.

(e)

A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

IESES

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC292722

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Relacionado aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta:

(a)

O enfermeiro que praticar manobra abortiva, se não há outro meio para salvar a vida da gestante terá sua ilicitude excluída em razão do aborto necessário, segundo o Código Penal.

(b)

Havendo homicídio privilegiado pelo motivo relevante valor moral e sendo praticado em concurso de pessoas, os co-autores não se beneficiarão da causa de diminuição do homicídio privilegiado, visto que as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.

(c)

A consumação do latrocínio se dará com a morte do agente, por isso a doutrina considera crime doloso contra a vida.

(d)

O crime de infanticídio poderá ocorrer na forma dolosa ou culposa.

Concurso: PM-MG

Concurso: PM-MG
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

PM-MG

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC284450

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA:

(a)

Não se pune o aborto praticado por médico, se não há outro meio de salvar a vida da gestante. No caso de a gravidez resultar de estupro e o aborto é praticado por médico e precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal, reduz de metade a pena imposta.

(b)

Na lesão corporal seguida de morte, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, há a extinção da punibilidade.

(c)

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

(d)

No crime de feminicídio, se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto ou ainda contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência, o criminoso responderá em concurso material com o crime de infanticídio.

Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial PM - Corneteiros
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IADES

Cargo:

Oficial PM - Corneteiros

Disciplina: Direito Penal

FC280454

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Todo tipo penal pressupõe a existência do dolo geral e, em algumas hipóteses, do dolo específico. Já as modalidades de culpa (imprudência, negligência e imperícia) estarão presentes na lei de forma expressa. Em alguns crimes, o Código Penal une o dolo e a culpa no mesmo tipo penal como elemento imprescindível para a respectiva caracterização. Acerca desse tema, é correto afirmar que o preterdolo está presente no crime de

(a)

homicídio culposo.