Questões de Concurso

MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FMP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC328398

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Questão DESATUALIZADA

No que tange aos crimes dolosos contra a vida, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A qualificadora do feminicídio incide em todos os casos em que a vítima for mulher.

(b)

O homicídio qualificado-privilegiado é crime hediondo.

(c)

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal admite a antecipação terapêutica do parto de fetos como microcefalia.

(d)

O emprego de tortura pode qualificar o crime de homicídio ou caracterizar crime autônomo, dependendo do dolo do agente e das circunstâncias do caso concreto.

(e)

A prática da “roleta russa” caracteriza o crime de instigação ao suicídio.