Questões de Concurso

Concurso: MPE-SC

Concurso: MPE-SC
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC328957

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Certo

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Acerca da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), julgue o item subsequente.

O prazo para o ajuizamento da AIME é de até 15 dias contados da data da diplomação.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FMP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC328441

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Somente candidato, partido político ou coligação, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato, poderão impugná-lo em petição fundamentada.

(b)

A impugnação do registro de candidatura, por parte do candidato, partido político ou coligação, impede a ação do Ministério Público no mesmo sentido.

(c)

Somente com autorização do Conselho Superior do Ministério Público, poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos 4 (quatro) anos anteriores, tenha disputado cargo eletivo, integrado diretório de partido ou exercido atividade político-partidária.

(d)

Qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá, no prazo de 5 dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao Juízo Eleitoral competente, mediante petição fundamentada, apresentada em duas vias.

(e)

Após o registro de candidatura, o impugnante especificará, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando até sete testemunhas, se for o caso.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC327872

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos termos da Lei n.9.504/97, assinale a alternativa incorreta:

(a)

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.

(b)

O ressarcimento das despesas com o uso de transporte oficial pelo Presidente da República e sua comitiva em campanha eleitoral será de responsabilidade do partido político ou coligação a que esteja vinculado.

(c)

É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas, sujeitando ao infrator à cassação do registro ou do diploma.

(d)

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até dois dias antes da divulgação, informações tais como quem contratou a pesquisa e sobre o valor e origem dos recursos despendidos no trabalho.

(e)

Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.

Concurso: MPE-PI

Concurso: MPE-PI
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC327764

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,

(a)

a ação de investigação judicial eleitoral, utilizada para obter a cassação do registro da candidatura.

(b)

a ação de impugnação ao mandato eletivo para invalidar ou desconstituir o mandato.

(c)

a representação por captação ilícita de sufrágio, que objetiva cassar o registro ou o diploma e estabelecer multa.

(d)

a representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais, para o pedido de denegação ou cassação do diploma.

(e)

o recurso contra a expedição do diploma, cuja sanção é a desconstituição do diploma.

Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC326776

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A candidatura de Tício a Prefeito Municipal foi impugnada e essa impugnação foi acolhida pelo Juiz Eleitoral. Tício interpôs recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. Nesse caso, Tício

(a)

poderá participar da eleição e, se eleito, ser diplomado e empossado.

(b)

não poderá participar da eleição, pois os recursos eleitorais não têm efeito suspensivo.

(c)

poderá fazer campanha, mas não poderá figurar como candidato na urna eletrônica.

(d)

poderá participar da eleição, mas, se eleito, não poderá ser diplomado.

(e)

poderá participar da eleição e, se eleito, ser diplomado, mas não poderá tomar posse.

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