Questões de Concurso
Filtrar
571 Questões de concurso encontradas
Página 20 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Cinco meses após ser vítima de crime de calúnia majorada, Juliana,65 anos, apresentou queixa em desfavor de Tereza, suposta autora do fato, perante Vara Criminal, que era o juízo competente. Recebida a queixa, no curso da ação, Juliana, solteira, veio a falecer, deixando como único familiar sua filha Maria, de 30 anos de idade, já que não tinha irmãos e seus pais eram previamente falecidos. Após a juntada da certidão de óbito, o serventuário certificou tal fato na ação penal.
Diante da certidão e da natureza da ação, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal prevê uma série de institutos aplicáveis às ações penais de natureza privada.
Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Sobre tais institutos, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em se tratando da ação penal, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre ação penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os princípios do processo penal, assinale a alternativa correta.