Questões de Concurso
Filtrar
573 Questões de concurso encontradas
Página 42 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere aos aspectos processuais da ação penal, marque a assertiva INCORRETA.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca do IP, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Marcel foi indiciado pela prática de homicídio qualificado. Concluídas as investigações, o delegado elaborou minucioso relatório e deu o seguimento legal.
Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Acerca da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere à ação penal, é correto afirmar:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Um Delegado de Polícia, em 10/04/2012, ou seja, após o julgamento pelo STF da ADI 4424 (09/02/2012), que entendeu ser a ação penal por lesão corporal leve, no âmbito da violência doméstica contra a mulher, pública incondicionada, se depara com notícia de um crime de lesão corporal leve, no âmbito da violência doméstica contra a mulher, ocorrido em 04/01/2012, ou seja, antes do julgamento da referida ADI 4424, sem que a vítima tenha representado. Tendo em conta o controle de constitucionalidade na via abstrata pelo STF, em matéria penal, doutrinariamente é possível dizer que: