Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Cadastre-se

Entrar com o Facebook

Entre em Contato - Envie sua sugestão ou reporte um problema!

Estamos sempre tentando melhorar ainda mais o nosso site, para que você consiga estudar melhor.
Você pode ajudar, envie sua sugestão e nossa equipe fará o máximo para lhe responder caso você coloque seu e-mail.

Nome (opcional):

E-mail (opcional):

Mensagem:

Pagina Inícial
Plano de Estudo
Concursos
Provas
Disciplinas
Questões
Cargos
Bancas
Instituições
OAB
Gabarito OAB XXXII
Menu
- Banca Organizadora
- Instituição

Entrar

Entrar com o Facebook

Acessando...

Matenha-me conectado Esqueceu a senha?

Ainda não possui conta? CADASTRE-SE!

Cadastre-se Grátis

Entrar com o Facebook

Cadastrando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Recuperar Senha

Informe seu e-mail cadastrado para que seja enviado um link para recuperação da senha.

Enviando...

Questões de Concurso

Efetuando o login...

Questões de Concurso

Já possui cadastro? Entre com sua conta

Questões de Concurso

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

limpar filtros limpar filtros

Clique em filtrar para atualizar

573 Questões de concurso encontradas

573 resultados
Página 52 de 115

Questões por página:

Concurso: DPE-TO

Concurso: DPE-TO
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Jurídico
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

COPESE - UFT

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Jurídico

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Nos termos do Código Penal, acerca da Ação Penal, é INCORRETO afirmar:

(a)

Não será pública, quando a lei expressamente declarar que será privativa do ofendido.

(b)

A ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo, quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça.

(c)

A ação de iniciativa privada é promovida, mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo, bem como por requisição do Ministro da Justiça.

(d)

No caso de morte do ofendido ou de ter sido declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou de prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Comentários (0)

Concurso: PC-GO

Concurso: PC-GO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

UEG

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:

(a)

a boa-fé processual no processo penal aplica-se somente ao Ministério Público, sendo juridicamente impossível exigir ao acusado tal postura, em razão do pleno gozo de seu direito à liberdade e à ampla defesa.

(b)

o princípio da obrigatoriedade possui um caráter bifronte: I- dirige-se à autoridade policial, obrigando-a, sempre que souber da ocorrência de qualquer crime, a instaurar inquérito policial; II- ao Ministério Público, obrigando-o a promover ação penal em face de quaisquer crimes, sempre que tiver elementos mínimos necessários para tanto.

(c)

o princípio da proibição do excesso implica a proibição de o Estado, a pretexto de combater infrações penais, cometer abusos na restrição aos direitos fundamentais; tal princípio se aproxima, no sentido formal e objetivo, do princípio do devido processo legal.

(d)

o princípio da proibição à infraproteção ou proibição à proteção deficiente assegura à sociedade a garantia contra as agressões de terceiros, devendo o Estado atuar como esse garante (garantia horizontal) ao tutelar o valor constitucional segurança e justiça.

Comentários (0)

Concurso: PC-DF

Concurso: PC-DF
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Assinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.

(a)

Há, no ordenamento jurídico brasileiro, expressa previsão do inquérito policial judicialiforme.

(b)

Nos crimes em que a ação pública depender de representação, o inquérito não poderá sem ela ser iniciado.

(c)

O inquérito policial, cuja natureza é cautelar, constitui uma das fases processuais.

(d)

O inquérito policial é dispensável à propositura da ação penal privada e da ação penal pública condicionada, mas é indispensável à propositura da ação penal pública incondicionada.

(e)

Segundo jurisprudência pacificada no STF, o poder de investigação do Ministério Público é amplo e irrestrito.

Comentários (0)

Concurso: PC-DF

Concurso: PC-DF
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Com base na legislação processual penal e na jurisprudência e doutrina majoritária relativas à matéria, assinale a alternativa correta.

(a)

Da decisão do delegado de polícia que nega pedido de abertura de inquérito policial formulado pelo ofendido ou por seu representante legal, caberá, nos termos do CPP, correição parcial endereçada ao juiz da causa, além de recurso administrativo dirigido ao chefe de polícia.

(b)

A lei veda, em virtude do princípio do ne bis in idem, a aplicação cumulativa de medidas cautelares diversas da prisão.

(c)

Na hipótese de descumprimento de medida cautelar pessoal, o juiz poderá, a requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, substituir a medida ou impor outra em cumulação, sendo-lhe vedado, porém, tomar essas providências de ofício.

(d)

É vedada a persecução penal fundada exclusivamente em notícia-crime apócrifa ou inqualificada.

(e)

Em regra, nos crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, o inquérito policial somente poderá ser instaurado se o ofendido ou seu representante tiver procedido à representação, devendo esta, ainda, consoante entendimento do STJ, satisfazer formalidades específicas, como ser apresentada ou reiterada, dentro do prazo decadencial, perante a autoridade judicial.

Comentários (0)

Concurso: PC-CE

Concurso: PC-CE
Cargo: Inspetor de Polícia
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Inspetor de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Fácil

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

mostrar texto associado esconder texto associado

A respeito da ação penal e do Ministério Público (MP), julgue os itens a seguir.

Se, em audiência de instrução e julgamento, o ofendido se retratar perante o juiz quanto à representação de ação penal condicionada, então, nesse caso, considerando a inexistência de sentença, o magistrado poderá acolher o pedido da vítima e extinguir o processo.

- Certo - Errado

Comentários (1)

◄
1
1
2
...
49
50
51
52
53
54
55
...
114
115
►

página 52 de 115

Fonte Concursos
Plano de Estudo
Concursos Públicos
Provas de Concursos
Disciplina
Questões de Concurso
Cargos
Banca Organizadora
Instituições
Preços
Termos de Uso

Instituições mais procuradas
TJ-PR
EBSERH
TJ-SP
PC-SP
Banco do Brasil
Petrobras
MPU
PC-RJ
TJ-MG

Cargos mais procurados
Delegado de Polícia
Defensor Público
Perito Criminal
Delegado de Polícia Federal
Agente Administrativo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Agente de Polícia
Perito Criminal - Odontologia
Técnico Administrativo - Comunicação

Fonte Concursos

© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo