Questões de Concurso
Filtrar
573 Questões de concurso encontradas
Página 75 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida, em regra, por um delegado de polícia.Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação, teremos:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
I. A ação penal por crime contra a honra praticado contra Promotor de Justiça pode ser iniciada mediante queixa-crime.
II. O interesse de agir pode, ao menos nas ações penais não condenatórias, ser aplicável ao processo penal, nos mesmos termos com que se lhe reconhece na teoria geral do processo.
III. O recebimento de indenização por reparação de dano causado pelo crime, em função de composição civil homologada pelo juiz do Juizado Especial Criminal, em um delito de menor potencial ofensivo cuja ação penal privada, constitui renúncia ao direito de queixa.
Considerando as assertivas acima se afirma que: