Filtrar
6 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 2
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Consoante a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 14.423, de 22 de julho de 2022, alterou o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, que regula os direitos das pessoas com 60 anos ou mais), substituindo as expressões “idoso” e “idosos” por “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.
Na defesa judicial das pessoas idosas, é INCORRETO afirmar que:
Na defesa judicial das pessoas idosas, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente a pessoa com idade igual ou superior a:
Concurso:
GDF
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale e alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Tupanatinga
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item subsequente.
No Brasil, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente uma pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em qualquer instância.
