Questões de Concurso
Filtrar
420 Questões de concurso encontradas
Página 11 de 84
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o mandado de segurança individual e coletivo é correto afirmar:
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
De acordo com o entendimento do STF e do STJ, admite-se a ocorrência da litispendência entre um mandado de segurança e uma ação ordinária.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O mandado de segurança:
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se o autor desistir da ação popular,
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o mandado de segurança, considere:
I. Não se admite mandado de segurança preventivo, porque ele é reservado para proteger direito líquido e certo violado por ato de autoridade.
II. Equiparam-se à autoridade, para responder em ação de mandado de segurança, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas.
III. Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.
IV. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas a ordem só poderá ser pleiteada em litisconsórcio ativo necessário.
V. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de trinta (30) dias, quando notificado judicialmente.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Não se admite mandado de segurança preventivo, porque ele é reservado para proteger direito líquido e certo violado por ato de autoridade.
II. Equiparam-se à autoridade, para responder em ação de mandado de segurança, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades autárquicas.
III. Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.
IV. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas a ordem só poderá ser pleiteada em litisconsórcio ativo necessário.
V. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de trinta (30) dias, quando notificado judicialmente.
Está correto o que se afirma APENAS em
