Direito Processual Civil - CPC 1973

6.386
Questões

170 Assuntos da Disciplina

A determinação do valor por simples cálculo
Ação Civil Pública
Ação Civil Pública no CPC 1973
Ação de consignação em pagamento
Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973
Ação de depósito
Ação de prestação de contas
Ação de usucapião
Ação monitória
Ação Monitória no CPC 1973
Ação Popular
Ação Rescisória
Ações Coletivas
Ações Coletivas no CPC 1973
Ações possessórias
Agravo de admissão
Agravo de instrumento
Agravo retido
Apelação
Apelação no CPC 1973
Arbitragem
Arbitragem no CPC 1973
Assistência
Assistência no CPC 1973
Audiência de Conciliação
Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ
Audiência Preliminar
Ausência de Convenção de Arbitragem
Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada
Ausência de Perempção
Capacidade de Ser Parte
Capacidade ou Representação Processual
Capacidade Postulatória
Cautelares típicas ou nominadas
Chamamento ao processo
Classificação dos Recursos
Coisa Julgada
Coisa Julgada no CPC 1973
Competência
Competência no CPC 1973
Conceito de competência
Conceito e características da ação
Conceito e características da jurisdição
Conceito e Classificação
Conceito e Classificação da Intervenção de Terceiros
Conceito e Classificação do Litisconsórcio
Condições da ação
Confissão
Confissão no CPC 1973
Critérios de competência
Cumprimento de sentença
Da ação
Da comunicação dos atos processuais - Citação
Da comunicação dos atos processuais - Intimação
Da Comunicação dos Atos Processuais: Carta Precatória e Carta Rogatória
Da execução de obrigação de entrega de coisa
Da execução de obrigação de fazer e não fazer
Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa
Da execução em geral
Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução
Da Execução em Geral - Requisitos: Inadimplemento
Da Execução em Geral - Requisitos: Obrigação Líquida Certa e Exigível
Da Execução em Geral - Requisitos: Obrigação Líquida, Certa e Exigível
Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
Da Execução em Geral: Princípios
Da extinção do processo
Da formação do processo
Da Formação Suspensão e Extinção do Processo
Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Da Intervenção de terceiros
Da Jurisdição
Da suspensão do processo
Das Defesas do Devedor: Defesas Heterotópicas
Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor
Das Defesas do Devedor: Exceção de Pré-Executividade
Das Partes e Procuradores
Denunciação da lide
Depoimento pessoal
Do Juiz
Do Litisconsórcio
Do Ministério Público
Dos Atos Processuais
Dos Auxiliares de Justiça
Dos embargos do devedor
Efeitos dos recursos
Embargo de terceiros
Embargos de declaração
Embargos de Declaração no CPC 1973
Embargos de divergência
Embargos infringentes
Execução contra a Fazenda Pública
Execução fiscal
Finalidade e natureza jurídica
Forma
Formação do Processo e Petição Inicial
Identificação da ação
Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo
Impugnação ao cumprimento de sentença
Inspeção Judicial
Juiz no CPC 1973
Juizado Especial
Juizado Especial - Cível
Juizado Especial - Fazenda Pública
Juizado Especial - Federal
Juizado Especial no CPC 1973
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito
Julgamento Conforme o Estado do Processo: Despacho Saneador
Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito
Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado da Lide
Jurisdição
Jurisdição Voluntária
Liquidação de sentença
Liquidação por arbitramento
Liquidação por artigos
Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Mediação e Conciliação
Ministério Público no CPC 1973
Modificação de competência
Natureza Jurídica
Noções Gerais
Nomeação à autoria
Nulidades
Nulidades no CPC 1973
Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte
Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos
Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente
Obrigações de pagamento de quantia certa
Oposição
Oposição na Intervenção de Terceiros no CPC 1973
Petição Inicial
Prazos
Pressuposto processual de validade objetivo intrínsico
Pressupostos Processuais
Pressupostos processuais de validade subjetivos
Princípios Gerais do Processo
Princípios inerentes à jurisdição
Princípios Recursais
Procedimento ordinário
Procedimento sumário
Procedimentos Especiais
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Processo Cautelar
Processo de execução
Processo Eletrônico
Prova documental
Prova pericial
Prova testemunhal
Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo
Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental
Providências Preliminares: Especificação de Provas
Recurso adesivo
Recurso Especial
Recurso Extraordinário
Recurso ordinário constitucional
Recursos
Requisitos de admissibilidade
Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc.
Respostas do réu - Exceção
Respostas do réu - Contestação
Respostas do réu - Exceção
Respostas do réu - Reconvenção
Revelia
Sentença
Sujeitos da relação processual
Tempo
Teoria geral das provas
Teoria geral do processo cautelar
Teoria Geral dos Recursos - Conceito
Tutela Antecipada

6.386 Questões

6.386
Questões