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Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à fraude à execução, seu reconhecimento:
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de execução, assinale a opção correta.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.
De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo devedor executado, este poderá, em caso de constrição judicial, defender a posse do bem por meio de embargos de terceiro.
De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo devedor executado, este poderá, em caso de constrição judicial, defender a posse do bem por meio de embargos de terceiro.
Concurso:
PGFN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o instituto da fraude à execução fiscal de créditos tributários da União, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.
