Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: PGE-RO

Concurso: PGE-RO
Cargo: Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC321957

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre as modalidades de resposta, é correto afirmar que:

(a)

a reconvenção é a via processual por meio da qual o réu deduz pretensão em face do autor e, ainda que o mérito da ação não seja resolvido, o daquela poderá sê-lo;

(b)

a ausência de contestação levará à decretação da revelia do réu, com o consequente acolhimento do pedido do autor;

(c)

a exceção é a via adequada para a arguição dos vícios de suspeição, impedimento e incompetência absoluta;

(d)

a contestação deverá veicular, antes da matéria de mérito, as questões preliminares, como a carência de ação, sob pena de preclusão;

(e)

a contestação deverá ser oferecida no prazo de quinze dias, enquanto a reconvenção e a exceção, no decêndio.

Concurso: PGE-GO

Concurso: PGE-GO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC318208

Dificuldade em análise

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Para o legislador definir a competência dos diversos órgãos jurisdicionais, foram levados em consideração determinados critérios, como, por exemplo, a qualidade das partes envolvidas, a natureza da relação jurídica controvertida, o lugar onde se deu o fato de que resulta a pretensão, o valor da causa. Sobre o terra, está CORRETA a seguinte alternativa:

(a)

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra atos de outros Tribunais ou dos respectivos órgãos.

(b)

É competente a justiça comum para julgar as causas em que é parte sociedade de economia mista.

(c)

Na ação de usucapião especial, a presença da União ou de qualquer de seus entes afasta a competência do foro da situação do imóvel.

(d)

Tratando-se de mesma competência territorial (mesma comarca), considera-se prevento o juízo onde primeiro ocorrer a citação, regra essa que também se aplica aos casos de conexão e continência.

(e)

A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo ser arguida pelo réu, por meio de exceção, no prazo legal, sob pena de preclusão.