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230 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
Em se considerando a atuação do Ministério Público, como “custos legis” (fiscal da lei), assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre representação das partes, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em conhecido texto, José Carlos Barbosa Moreira admite a existência das chamadas “convenções processuais” ou, como prefere, “convenções celebradas pelas partes sobre matéria processual”. A respeito do assunto, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando alguém atua em nome próprio na defesa de direito alheio, autorizado por lei, pode-se afirmar que a hipótese é de
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Incorrendo uma das partes em conduta definida na lei processual como litigância de má-fé, deve o juiz sancioná-la com a:
