2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Civil - CPC 1973
  4. Assunto - Procedimentos Especiais

Filtrar

Questões por página:
Questão DESATUALIZADA
Nas demandas onde a Fazenda Pública do Estado for parte, é INCORRETO afirmar que
Questão DESATUALIZADA
O Código de Processo Civil prevê a ação monitória nos artigos 1.102-A,1.102-B e 1.102- C. Trata-se de procedimento especial concentrado, cujo objetivo é a formação célere de título executivo judicial, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo para acesso às vias da execução forçada. Sobre a ação monitória, assinale a alternativa correta.
Determinado movimento popular resolve invadir e ocupar parte do terreno de uma escola estadual sem, no entanto, impedir a continuidade regular das atividades escolares dessa instituição. Na hipótese, verifica-se a ocorrência de:
Sobre a ação de consignação em pagamento, é correto afirmar que:
Cidadão brasileiro (Carlos), nascido em Porto Alegre-RS e residente no Canadá, possui, dentre seus bens, imóvel próprio, devidamente registrado no Registro de Imóveis da cidade de Gramado-RS. Ao ter conhecimento de que o imóvel foi invadido por terceiros, pode Carlos propor ação de reintegração de posse:

I. Na Comarca de Gramado-RS.

II. No Canadá, requerendo, após, a homologação da sentença no Superior Tribunal de Justiça e seu cumprimento no Brasil.

III. Em Porto Alegre-RS, requerendo o cumprimento da sentença por carta precatória.

Em relação às assertivas acima, afirma-se que:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo