Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil:

(a)

é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.

(b)

é ônus, sendo que o não comparecimento da parte que foi intimada para tanto gera confissão.

(c)

não é facultativa nas hipóteses em que houve expressa manifestação de vontade, nos autos, de realizar acordo.

(d)

é obrigatório, se não se tratar de hipótese de direitos indisponíveis ou qualquer outra impossibilidade de transação.

(e)

é obrigatório, se as partes forem intimadas pessoalmente para o comparecimento.