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108 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória é instrumento excepcional no sistema pátrio, pois o seu ajuizamento abala a segurança jurídica que se alcança no momento em que as decisões de mérito em que as decisões de mérito transitam em julgado materialmente. Assinale a opção que traz uma situação em que a ação rescisória não passará por juízo rescisório.
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação rescisória, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a ação rescisória, assinale a opção correta de acordo com a doutrina, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.
