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119 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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As causas relacionadas ao estado da pessoa são exemplo de causas nas quais o MP deve atuar como custos legis.
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No uso de suas atribuições, o MP possui legitimação ativa extraordinária.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a opção falsa.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A manifestação do MP quando já interposta a apelação poderá, a depender do caso concreto, sanar o vício de nulidade pela sua não intimação em processo no qual deveria obrigatoriamente ter intervindo.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No direito processual civil é INCORRETO afirmar relativamente ao Ministério Público:
