Questões de Concurso

sessenta e cinco anos de idade, se homem, com proventos proporcionais.

setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se mulher, com proventos proporcio nais.

sessenta anos de idade, se mulher, com proventos integrais.

sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, com proventos integrais.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros e estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em ato regulamentar, assim como aos estrangeiros, na forma da lei complementar.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei, sendo inacessíveis aos estrangeiros.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos no edital do concurso, assim como aos estrangeiros, na forma da lei complementar.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos na Constituição Federal, assim como aos brasileiros naturalizados e estrangeiros, na forma da lei.

A disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo do mandato eletivo do chefe do Poder Executivo.

A fixação da política tarifária das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos por meio de assembléias extraordinárias.

As bases do planejamento equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de associativismo dos usuários.

A participação dos usuários na gestão das empresas estatais, e, excepcionalmente, nos lucros ou resultados obtidos com as tarifas de serviço público.

As reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção de serviços de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, extema e intema, da qualidade dos serviços.

a proibição de acumular cargos públicos remunerados é aplicável apenas aos servidores públicos estatutários, efetivos e estáveis.

os servidores públicos fiscais da administração fazendária não dispõem de qualquer precedência sobre os demais setores da administração, pois cada órgão exerce suas atividades nos limites de suas atribuições.

a prática de ato de improbidade administrativa pelo servidor público impõe, dentre outras sanções, a perda do cargo público e a obrigação de ressarcimento do erário.

é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria a servidores públicos, mesmo àqueles que exercem atividade de risco.

De chefia e técnicos.

De assessoramento e de carreira.

De confiança e técnicos.

De direção e de chefia.

De direção e empregos públicos.