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Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Estão sujeitos ao regime jurídico estatutário especial os seguintes agentes públicos:
Concurso:
CBM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos servidores públicos, analise e as afirmativas a seguir.
I. O servidor público estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis somente após três anos de efetivo exercício.
III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, nos termos do Art.42, §2º, estabelece que aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o que for fixado em:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos das normas constitucionais atuais, aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o(a)
