Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O Prefeito Municipal João realizou inauguração de praça pública recém reformada, discursando para a população sobre os benefícios que os novos equipamentos de ginástica podem trazer no âmbito da saúde, bem-estar e lazer dos cidadãos.
De acordo com o texto constitucional, diante dos elementos informados, a conduta de João é:
De acordo com o texto constitucional, diante dos elementos informados, a conduta de João é: