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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
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Caso um servidor público ocupe cargo efetivo cuja remuneração seja composta do vencimento básico somado a uma gratificação de produtividade (X) e, além dessas parcelas, tal servidor faça jus a uma gratificação (Y) que incida sobre o vencimento básico e a gratificação X, não haverá vício de inconstitucionalidade quanto à percepção da gratificação Y.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos agentes públicos, julgue o próximo item.
Os servidores públicos gozam de todos os direitos sociais previstos no texto constitucional para os trabalhadores da iniciativa privada.
Os servidores públicos gozam de todos os direitos sociais previstos no texto constitucional para os trabalhadores da iniciativa privada.
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos servidores públicos e da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
