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Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Poder Judiciário é composto por vários órgãos de diversas categorias e atribuições, porém a justiça depende de outras instituições para que o Poder Judiciário seja mantido, neste sentido trata a Constituição Federal das Funções Essenciais à Justiça e sobre estas instituições assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange às funções essenciais à justiça, nos termos da Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.
I A Advocacia-Geral da União representa a União apenas judicialmente, mas pode prestar atividade de consultoria ao Poder Executivo.
II É assegurada autonomia funcional e administrativa às Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal.
III A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional representa a União na execução da dívida ativa de natureza tributária.
IV A defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis é competência do Ministério Público.
Estão certos apenas os itens
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União,
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.