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Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das Funções Essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre o Ministério Público e a advocacia pública, assinale a opção correta.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
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São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à justiça na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado, da organização dos poderes no Estado e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.