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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere a seguinte situação hipotética: Atena, servidora publica do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleita Deputada Federal. Nesse caso, esta afastada de seu cargo público, exercendo o referido mandato eletivo. Nos termos preconizados pela Constituição Federal, apesar do afastamento, o tempo em que Atena esta exercendo o mandato eletivo
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Mário Barnabé, servidor público federal titular de cargo efetivo, foi eleito presidente do Sindicato da categoria. Sua esposa, Joana Barnabé, também é servidora pública federal titular de cargo efetivo, classificada no mesmo órgão de exercício de Mário. Nos termos da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União),
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Ares e Zeus são servidores públicos federais há dez anos. Em fevereiro de 2025, ambos praticaram condutas vedadas, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990. Ares revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo, e Zeus acumulou ilegalmente dois cargos públicos. Nos termos da mencionada Lei nº 8.112/1990,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
A propósito dos cargos públicos,
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Administrativo
Inocêncio Modesto foi nomeado e empossado em cargo efetivo da Administração Pública Federal, sendo que no vigésimo mês de exercício foi flagrado recebendo propina para favorecer uma empresa em licitação na qual atuava como agente de contratação. Em vista de tal situação e à luz da legislação vigente,